Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 2813/2024· Esperando um relator
Educação para reagir a desastres climáticosEducação · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 2345/2024· Esperando um relator
Programa para destinação correta de veículos abandonados nas ruasMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 2282/2024· Esperando um relator
Incentivo a frutíferas na recomposição de áreas rurais protegidasMeio ambiente e animais · Autor: Marcos Rogério12 sim0 não
PL 2120/2024· Esperando um relator
Programa Mobilidade Urbana Sustentável (PL 2120/2024)Meio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Rogério Carvalho2 sim1 não
PL 2076/2024· Esperando um relator
Registro de punições de consultorias ambientais e responsabilização penalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: CPI DA BRASKEMPL 1997/2024· Esperando um relator
Priorizar o Cerrado nos recursos de dois fundos ambientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru3 sim0 não
PL 1897/2024· Esperando um relator
Política de apoio à saúde mental em desastres ambientaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 1851/2024· Esperando um relator
Simplificação do licenciamento ambiental da aquiculturaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sérgio Petecão2 sim1 não
PL 46/2021· Esperando um relator
Divulgação de que maus-tratos a animais são crimeSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Celso Sabino1 sim1 não
PEC 16/2024· Esperando um relator
Fundo Nacional para Emergências Climáticas (PEC 16/2024)Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus e mais 2714 sim17 não
PLP 75/2024· Esperando um relator
Suspensão temporária das dívidas do RS com a União em 2024 a 2026Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Ireneu Orth3 sim0 não
PEC 15/2024· Esperando um relator
Regime extraordinário fiscal e de contratações para calamidades ambientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira e mais 3611 sim5 não
PL 761/2024· Esperando um relator
Regras para proteger fauna e flora ameaçadas de extinçãoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa3 sim1 não
PL 403/2024· Esperando um relator
Recursos de outorgas de água e esgoto para saneamento básicoSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente60 sim3 não
PL 267/2024· Esperando um relator
Moradores devem avisar o condomínio sobre animais silvestresJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo56 sim5 não
PL 13/2024· Esperando um relator
Parte da receita do petróleo para projetos na Amazônia e povos origináriosAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues157 sim53 não
PL 4459/2021· Esperando um relator
Censo passa a incluir TDAH, dislexia, doenças raras e visão monocularSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Rejane Dias12 sim0 não
PL 6134/2023· Esperando um relator+1 parecida
Declaração de copropriedade de animal de estimaçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana2 sim0 não
PL 5883/2023· Esperando um relator
Recursos da compensação ambiental para o meio ambiente urbanoMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Efraim Filho4 sim0 não
PL 5720/2023· Esperando um relator
Custódia compartilhada de animais de estimação após separaçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jayme Campos3 sim1 não