Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
321propostas abertas
259 milopiniões dadas
1em pauta esta semana
Onde estão as 321 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de previdência e aposentadoria
Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
PL 5412/2023· Relator escrevendo parecer
Planos de saúde não podem recusar ou cancelar contrato de pacientes com câncer ou autismoSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Rogério Carvalho3 sim0 não
PL 129/2019· Esperando um relator
Muda prazo de suspensão de execução de dívidas no processo civilPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Renata AbreuPL 3125/2020· Relator escrevendo parecer
Suspensão da CNH para crimes de drogasPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Rubens Pereira Júnior1 sim0 não
PL 5246/2023· Pronta para votar na comissão
Isenção do Imposto de Renda para aposentados com cegueiraImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Dr. Hiran2 sim0 não
PDL 742/2021· Relator escrevendo parecer
Acordo de Previdência Social com IsraelPrevidência e aposentadoria · Defesa e soberania · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional4 sim1 não
PL 4673/2023· Relator escrevendo parecer
Ajuda financeira temporária para artesãosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Randolfe RodriguesPL 4664/2023· Relator escrevendo parecer
Pensão especial para filhos de vítimas de homicídioPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Carlos VianaPL 4404/2023· Esperando um relator
Suspensão de processo nos Juizados Especiais Cíveis sem devedor ou bensPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Zenaide MaiaPL 4245/2023· Esperando um relator
Prazo para perícia médica do INSSPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Cleitinho3 sim0 não
PL 1361/2022· Esperando um relator
Quem pode pedir a perda ou suspensão do poder familiarPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Luiz LimaPL 4148/2023· Esperando um relator
Quem pode representar segurados na Previdência SocialPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Luiza Erundina1 sim0 não
PL 3819/2023· Relator escrevendo parecer
Prazo para suspensão de cargo público de eleitos em processos penaisPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Cid Gomes1 sim1 não
PLP 167/2023· Relator escrevendo parecer
Mais tempo de licença e estabilidade para pais de bebê com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Mara Gabrilli19 sim0 não
PL 3773/2023· Pronta para votar na comissão
Licença-paternidade, salário parentalidade e permuta de licençasTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru246 sim5 não
PL 3670/2023· Pronta para o Plenário
Fim do FGTS e INSS sobre salário de aposentado que trabalhaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mauro Carvalho Junior50 sim27 não
PL 3619/2023· Pronta para votar na comissão
Benefício de prestação continuada fora da renda do Bolsa FamíliaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns285 sim2 não
PL 3530/2023· Esperando um relator
Pensão especial para crianças com Síndrome Congênita do ZikaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PL 3524/2023· Esperando um relator
Incluir dispositivo que estende a concessão de gratificação natalina aos que se encontram em gozo do Benefício de Prestação Continuada e da…Previdência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: CleitinhoPL 3394/2023· Pronta para votar na comissão
Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de Julho de 1991, e Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991, que dispõem sobre a organização da Seguridade…Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: CleitinhoPL 3209/2023· Esperando um relator
Proibir a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água em caso de inadimplência pelo consumidorPrevidência e aposentadoria · Consumidor · Autor: Cleitinho