Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 6040/2019· Relator escrevendo parecer

Atendimento integral em urgências de gestantes em planos de saúdeSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 1303/2024· Relator escrevendo parecer

Capacitação em primeiros socorros em escolas: distribuição ao longo do anoSaúde · Educação · Autor: Damares Alves

PLS 364/2018· Relator escrevendo parecer

Estabilidade no emprego para aposentado que sofreu acidente de trabalhoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim

PL 2713/2021· Relator escrevendo parecer

Anvisa passaria a emitir parecer sobre patentes de interesse do SUSSaúde · Economia e negócios · Autor: Nelsinho Trad

PEC 45/2021· Esperando um relator

Proposta de Emenda à Constituição sobre incorporação tecnológica em saúdeSaúde · Autor: Marcelo Castro e mais 30

PL 1773/2022· Esperando um relator

Política nacional para prevenir suicídio de crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 225/2020· Esperando um relator

Cria o Fundo de Aplicação das Economias Parlamentares (Faep)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Eduardo Girão

PL 2090/2021· Esperando um relator

Exclusão de herdeiro que abandonar idosoSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns

PL 1139/2026· Trâmite burocrático

Proibir cancelamento de plano de saúde durante tratamento contínuoSaúde · Consumidor · Autor: Chico Rodrigues

PL 1612/2019· Pronta para votar na comissão

Exigir avaliação médico-psicológica para devolver a CNH de reincidente em álcool ao volanteSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim

PL 978/2019· Pronta para votar na comissão

Procedimentos de apoio ao luto materno em hospitaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávia Morais

PL 949/2024· Pronta para votar na comissão

Plano Nacional de Atenção à DPOCSaúde · Autor: Flávia Morais

PL 1019/2026· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher (UPAM)Saúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro

PEC 83/2019· Esperando um relator

PEC que reajusta acima da inflação o mínimo federal para a saúdeSaúde · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru e mais 30

PL 1420/2019· Esperando um relator

Isenção de IPI para compras de equipamentos médicos por entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rose de Freitas

PL 5673/2026· Trâmite burocrático

Proteção à mãe ou responsável não agressor de criança vítima de violênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 2351/2025· Trâmite burocrático

Marco legal da obrigatoriedade de vacinaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorge Seif

PLP 217/2025· Trâmite burocrático

Isenção de impostos na compra de veículos para agentes de saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Angelo Coronel

PLP 39/2026· Trâmite burocrático

Ordem de pagamento de precatórios para grupos vulneráveisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus

PL 1456/2023· Trâmite burocrático

Lúpus passa a ser considerado deficiência em certas condiçõesSaúde · Assistência social e família · Autor: Saullo Vianna