Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 5608/202310/11 · Plenário

Programa Empresa Rosa Selo Rosa

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PL 6683/202511/11 · Plenário

Regras para implantes cirúrgicos e notificação de falhas

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PL 3124/202311/11 · CDH

Atendimento a mães e pais atípicos e cordão de identificação para autistas

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 973/202611/11 · CDH

Mais acesso à analgesia no parto normal pelo SUS

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PL 1257/202111/11 · CDH

Acesso a tecnologias de saúde mental para idosos

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 2770/202511/11 · CDH

Gratuidade da justiça para crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica

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PL 4449/202411/11 · CCT

Empresas de apostas terão de avisar sobre riscos

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PL 3391/201911/11 · CDH

Atendimento psicológico e registro de natimortos

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PL 1079/201911/11 · CDH

Orientação a pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros

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PL 4124/202411/11 · CDH

Prioridade para gestantes e lactantes em insumos contra epidemias

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 2365/2025· Esperando um relator

Recursos de apostas esportivas para tratamento de ludopatiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. Hiran

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PL 5823/2025· Esperando um relator

Recursos do FNDCT para pesquisa em oncologiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia

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PL 2229/2025· Esperando um relator

Vacinas em casa ou perto de casa para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Barbosa

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PL 5740/2023· Esperando um relator

Prazo para operadoras contratarem plano de saúde de idosos e PcDSaúde · Assistência social e família · Autor: Wilder Morais

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PL 907/2024· Esperando um relator

Aumento de pena para contrabando de equipamentos médicosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Defensor Stélio Dener

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PL 5562/2020· Esperando um relator

Meios alternativos para recadastramento e benefícios do INSSSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Jayme Campos

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PL 124/2022· Esperando um relator

Tarifas de luz e água em calamidade e desastres naturaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Júlio Delgado

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PL 1725/2023· Esperando um relator

Inclui planos de violência e sofrimento psíquico escolar na segurança públicaSaúde · Educação · Autor: Capitão Alden

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PLP 260/2023· Esperando um relator

Uso de recursos da saúde para folha salarial em 2023 e 2024Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Carlos Viana

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PL 5997/2023· Esperando um relator

Proteção de crianças e adolescentes no depoimento especialSaúde · Assistência social e família · Autor: Leila Barros

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PDL 541/2024· Esperando um relator

Proposta para suspender norma da Anvisa sobre propaganda de alimentosSaúde · Autor: Jaime Bagattoli

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PDL 746/2019· Esperando um relator

Sustação de trecho de portaria do Ministério da EducaçãoSaúde · Educação · Autor: Wellington Fagundes

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PL 2500/2020· Esperando um relator

Contratos administrativos afetados por medidas contra a covid-19Saúde · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Costa

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PL 1094/2022· Esperando um relator

Política nacional para diagnóstico e tratamento da escoliose em crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Kim Kataguiri

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PL 5652/2019· Esperando um relator

Intervalo para valor mínimo de reparação por danos à saúde públicaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Delegado Waldir

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PL 4222/2025· Esperando um relator

Mais transparência nos reajustes de planos de saúde coletivosSaúde · Autor: Romário

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PL 3659/2023· Esperando um relator

Sigilo sobre infecção por HTLV em casos já protegidos por leiSaúde · Justiça e direitos · Autor: Lídice da Mata

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PL 4586/2025· Esperando um relator

Regiões de saúde interestaduais em áreas de fronteira no SUSSaúde · Autor: Carlos Viana

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PL 3846/2025· Esperando um relator

Isenção de taxas de pouso e decolagem para aeronaves em missões oficiaisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Flávio Bolsonaro

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PL 1933/2021· Esperando um relator

Cadastro Nacional de pessoas com Alzheimer e outras demênciasSaúde · Autor: Aureo Ribeiro

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