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Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

1.368propostas abertas
4 miopiniões dadas
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Em pauta esta semana neste tema

SUG 16/202611/11 · CDH

Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio online

5.144 opiniões · 99% sim
PL 5256/202511/11 · CCT

Regras para compra e venda de criptoativos no país

550 opiniões · 5% sim
PL 167/202611/11 · CDH

Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores

166 opiniões · 95% sim
PL 1229/202411/11 · CCJ

Testes de álcool e drogas para condutores envolvidos em acidentes

236 opiniões · 86% sim
PL 5809/202511/11 · CCJ

Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maiores

11 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4186/202111/11 · CCJ

Prazo para cobrar indenização por crimes sexuais contra crianças e adolescentes

28 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4668/202011/11 · CCJ

Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogas

16 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4295/202511/11 · CDH

Crime de estupro de vulnerável no âmbito militar

0 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2091/202311/11 · CCJ

Novos crimes no mercado de valores mobiliários

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3984/202511/11 · CCJ

Projeto altera Código Penal, ECA e outras leis

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PRS 33/2020· Esperando um relator
Proposta cria o "Diploma Segurança Cidadã" no SenadoTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho
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PL 6208/2019· Esperando um relator
Agentes de segurança do Legislativo passam a ser de interesse policialSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
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PL 6202/2019· Esperando um relator
Prisão preventiva após condenação confirmada por tribunalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke
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PL 5681/2019· Esperando um relator
Registro de óbito de quem morre em missão oficialSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do Val
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PL 5652/2019· Esperando um relator
Intervalo para valor mínimo de reparação por danos à saúde públicaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Delegado Waldir
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PL 5639/2019· Esperando um relator
Crime de responsabilidade por despesas do Fundo Constitucional do DFSegurança pública e crimes · Autor: Rogério Rosso
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PLP 227/2019· Esperando um relator
Recursos do FUNAPOL só para custeio da Polícia FederalSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa
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PRS 81/2019· Esperando um relator
Regras do Senado para julgar autoridades por crime de responsabilidadeSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim
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PDL 515/2019· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria sobre impedimento de entrada de estrangeirosSegurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
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PL 4338/2019· Esperando um relator
Regras para o interrogatório policial em processos penaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho
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PDL 507/2019· Esperando um relator
Suspensão de portaria que criou a deportação sumáriaSegurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho
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PEC 10/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militaresTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves e mais 34
5.781 sim63 não
PL 1485/2020· Trâmite burocrático
Combate ao desvio de recursos em calamidades públicasSegurança pública e crimes · Autor: Adriana Ventura
1.390 sim11 não
PL 502/2024· Trâmite burocrático
Estatuto das Guardas Civis Patrimoniais MunicipaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Sargento Portugal
1.276 sim7 não
PL 3387/2019· Trâmite burocrático
Inclui sistema socioeducativo e polícias penais na segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Coronel Tadeu
1.088 sim6 não
PL 981/2021· Trâmite burocrático+1 parecida
Crime de responsabilidade contra o direito à saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Jaques Wagner
68 sim525 não
PL 5092/2026· Trâmite burocrático
Direito ao reparo de bens comprados pelo consumidorSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Leila Barros
243 sim1 não
PL 90/2025· Trâmite burocrático+1 parecida
Proibir recursos públicos para artistas que façam apologia ao crimeSegurança pública e crimes · Cultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho
323 sim117 não
PL 1043/2020· Trâmite burocrático
Crime de responsabilidade por não aplicar políticas de desastresSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato
75 sim157 não
PL 286/2025· Trâmite burocrático
Varas especializadas em violência sexual e medidas protetivas para vítimasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli
212 sim16 não