Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 4417/2019· Esperando um relator
Dispor sobre a emissão da carteira de identidade funcional dos membros do Poder Legislativo dos MunicípiosPolítica e eleições · Autor: Domingos SávioPLP 252/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a utilização dos recursos das emendas parlamentares individuais do tipo transferências especiais, previstas no art. 166-A da…Impostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Vanderlan CardosoPRS 49/2025· Esperando um relator
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Niède GuidonPolítica e eleições · Autor: Marcelo CastroPL 3252/2021· Esperando um relator
Isenção de taxas de telecomunicações e radiodifusão públicaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Acácio Favacho1 sim0 não
PL 4552/2025· Esperando um relator
Proíbe exigir experiência prévia para vaga de estágioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho4 sim0 não
PRS 39/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a estabilidade provisória na função comissionada de servidor ou servidora efetiva em gozo de licença-maternidade…Política e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 2237/2023· Esperando um relator
Institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo EleitoralAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Lêda BorgesPL 4155/2025· Esperando um relator
Mandatos dos conselheiros do FundebImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Flávio Arns1 sim2 não
PL 3331/2025· Esperando um relator
Institui o Estatuto da PoupançaTrabalho e emprego · Consumidor · Autor: Confúcio MouraPEC 24/2025· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição sobre áreas de preservação e terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Zequinha Marinho e mais 268 sim37 não
PEC 19/2025· Esperando um relator
Licença à gestante ou adotante para vereadoras, deputadas e senadorasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru e mais 2921 sim12 não
PEC 15/2025· Esperando um relator
Bônus para candidatos em seleções de universidades federaisEducação · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 2615 sim14 não
PL 893/2025· Esperando um relator
Tratar da alegação de exceção da verdade perante comissão parlamentar de inquéritoPolítica e eleições · Autor: Esperidião AminPL 5003/2024· Esperando um relator
Projeto sobre voto impresso e escrutínio público de votosPolítica e eleições · Autor: Magno Malta4 sim1 não
PEC 50/2024· Esperando um relator
Critérios técnicos para escolher ministros do TCUPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho e mais 262 sim1 não
PL 4599/2024· Esperando um relator
Devolução de dinheiro público de campanha por candidatos inelegíveisImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Lucas Barreto1 sim0 não
PRS 50/2024· Esperando um relator
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Ruy Barbosa, destinada a homenagear servidores da Casa que tenham se destacado na execução…Política e eleições · Autor: Wellington FagundesPLP 197/2024· Esperando um relator
Inelegibilidade para quem cometer crimes de violência doméstica contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito33 sim0 não
PL 4310/2024· Esperando um relator
Divulgação de desempenho de institutos de pesquisa eleitoralPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não
PL 4307/2024· Esperando um relator
Votos para candidatos em qualquer legenda federada ou coligadaPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não