Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 4394/2019· Esperando um relator
Projeto muda regras do Fundo Partidário por 20 anosPolítica e eleições · Autor: Eduardo Girão2 sim0 não
PL 5074/2019· Esperando um relator
Parâmetros para o Fundo Partidário e o Fundo de CampanhaPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PLP 20/2020· Esperando um relator
Sistema de controle de multas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PRS 26/2021· Esperando um relator
Criação de grupo parlamentar Brasil-Egito no SenadoPolítica e eleições · Autor: Jean-Paul Prates1 sim1 não
PLP 140/2022· Esperando um relator
Regras fiscais para o período eleitoralImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: José Serra0 sim2 não
PL 2609/2021· Esperando um relator
Crime de denúncia leviana de fraude eleitoral por servidoresSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues0 sim2 não
PL 2714/2021· Esperando um relator
Repasse mensal de recursos do TSE para mobilização de mulheres em partidosImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Soraya Thronicke2 sim0 não
PL 1337/2022· Esperando um relator
Garantias de informações na troca de governoPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira1 sim1 não
PL 1772/2022· Esperando um relator
Punição para fraude em pesquisa eleitoralSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PL 5127/2023· Esperando um relator
Porte de arma para membros do Congresso NacionalSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Jorge Seif1 sim1 não
PL 5081/2023· Esperando um relator
Eleições diretas para os Conselhos TutelaresAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PRS 21/2022· Esperando um relator
Criação da Frente Parlamentar dos Oficiais de JustiçaPolítica e eleições · Autor: Weverton1 sim1 não
PRS 86/2023· Esperando um relator
Frente parlamentar em defesa das escolas cívico-militaresEducação · Política e eleições · Autor: Chico Rodrigues0 sim2 não
PLP 166/2023· Esperando um relator
Parte das emendas parlamentares para obras paradasImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 3422/2023· Esperando um relator
Perda automática de cargo público por estupro de vulnerávelSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Wilder Morais2 sim0 não
PL 1996/2022· Esperando um relator
Mudanças nas regras para pesquisas de intenção de votoPolítica e eleições · Autor: Mecias de Jesus1 sim1 não
PL 2560/2022· Esperando um relator
Votos para candidatos inelegíveis ou sem registro seriam anuladosPolítica e eleições · Autor: Eduardo Girão1 sim1 não
PL 1932/2023· Esperando um relator
Transporte público gratuito e regular nos dias de eleiçãoTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Jussara Lima1 sim1 não
PL 2574/2022· Esperando um relator
Regras para pesquisas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Lasier Martins2 sim0 não
PL 2776/2022· Esperando um relator+1 parecida
Passe livre em ônibus entre estados nos dias de eleiçãoTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas1 sim1 não