Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 2735/2025· Trâmite burocrático
Política Nacional contra os efeitos nocivos das apostas de quota fixaSaúde · Economia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 481/2022· Relator escrevendo parecer
Assinatura digital de documentos de telessaúdeSaúde · Autor: Rejane DiasPL 1848/2019· Trâmite burocrático
Semana de Conscientização sobre a Síndrome de DownSaúde · Educação · Autor: Carmen ZanottoPL 2522/2025· Relator escrevendo parecer
Patrono da Psicologia Educacional no BrasilSaúde · Educação · Autor: Félix Mendonça JúniorPL 2365/2025· Esperando um relator
Recursos de apostas esportivas para tratamento de ludopatiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. HiranPL 2032/2019· Trâmite burocrático
Projeto sobre aumento do prazo de validade de remédiosSaúde · Autor: Dr. HiranPL 2229/2025· Esperando um relator
Vacinas em casa ou perto de casa para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo BarbosaPL 1557/2023· Relator escrevendo parecer
Uso da telerreabilitação no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Dr. Daniel SoranzPL 907/2024· Esperando um relator
Aumento de pena para contrabando de equipamentos médicosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Defensor Stélio DenerPL 127/2024· Pronta para votar na comissão
Programa de saúde mental para pessoas idosasSaúde · Assistência social e família · Autor: André JanonesPL 4272/2021· Pronta para votar na comissão
Mudanças no Programa Nacional de Navegação da Pessoa com CâncerSaúde · Autor: Tereza NelmaPL 124/2022· Esperando um relator
Tarifas de luz e água em calamidade e desastres naturaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Júlio DelgadoPL 2383/2023· Relator escrevendo parecer
Acompanhante para pessoa com deficiência em atendimentos médicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.PL 1437/2021· Trâmite burocrático
Apoio a órfãos de feminicídio e da Covid-19 e regras de pensão especialSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Célio SilveiraPL 4196/2021· Pronta para votar na comissão
Semana de Prevenção ao Diabetes no calendário oficialSaúde · Autor: Aureo RibeiroPDL 541/2024· Esperando um relator
Proposta para suspender norma da Anvisa sobre propaganda de alimentosSaúde · Autor: Jaime BagattoliPL 4678/2024· Relator escrevendo parecer
Terapia assistida por animais para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 4391/2024· Relator escrevendo parecer
Autoexclusão de apostadores em betsSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo GirãoPL 4925/2020· Relator escrevendo parecer
Campanha Janeiro Branco para saúde mentalSaúde · Autor: Paulo BengtsonPL 1094/2022· Esperando um relator
Política nacional para diagnóstico e tratamento da escoliose em crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Kim Kataguiri