Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

119 opiniões · 94% sim

PL 2234/202404/11 · Plenário

Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

329 opiniões · 90% sim

PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

202 opiniões · 93% sim

PL 501/202304/11 · CDH

Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização

139 opiniões · 31% sim

PL 4767/202004/11 · CDH

Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência

16 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 3002/202404/11 · CRA

Nova política e programa nacional de alimentação escolar

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 1341/202604/11 · CDH

Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

1 opinião até agora · seja uma das primeiras

PL 4150/202504/11 · CDH

Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento

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PL 127/202404/11 · CDH

Programa de saúde mental para pessoas idosas

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 240 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 3530/2026· Trâmite burocrático

Acolhimento conjunto de adolescentes gestantes ou mães e seus filhosAssistência social e família · Autor: Eduardo Braga

PLP 197/2026· Trâmite burocrático

Prorrogação de incentivos fiscais para oncologia e pessoas com deficiênciaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mara Gabrilli

PL 3413/2026· Trâmite burocrático

Protocolo nacional para crimes de violência sexual contra pessoas vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Eudócia

PL 3318/2026· Trâmite burocrático

Requisitos de segurança para alertas públicosAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho

PL 3219/2026· Trâmite burocrático

Política para desenvolvimento de áreas urbanas vulneráveisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho

PL 3106/2026· Trâmite burocrático

Seguro-desemprego para portuários avulsos do açaí na Amazônia LegalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 2933/2026· Trâmite burocrático

Programa nacional para cães de assistência à saúde e acesso a locaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho

PL 2763/2026· Trâmite burocrático

Atendimento educacional especializado e professor mediador na Lei de InclusãoEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 2675/2026· Trâmite burocrático

Política Nacional de Diagnóstico Precoce da NeurofibromatoseSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia

PL 2596/2026· Trâmite burocrático

Dispositivos para reduzir sons incômodos a autistas no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

PL 2413/2026· Trâmite burocrático

Triagem obrigatória do desenvolvimento infantil até os 5 anosSaúde · Assistência social e família · Autor: Roberta Acioly

PL 2397/2026· Trâmite burocrático

Regras de ética para uso de IA em escolas e faculdadesEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho

PL 1788/2026· Trâmite burocrático

Programa nacional para abrigos públicos de idosos em vulnerabilidadeImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Weverton

PL 1763/2026· Trâmite burocrático

Política nacional para autonomia econômica de mulheresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

PL 1686/2026· Trâmite burocrático

Política Nacional de Brinquedotecas e Ludotecas PúblicasAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Sérgio Petecão

PL 1388/2026· Trâmite burocrático

Adaptação razoável para pessoas com deficiência em concursosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru

PL 1320/2026· Trâmite burocrático

Monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da PenhaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes

PL 1277/2026· Trâmite burocrático

Regras de impedimento de juízes e promotores por vínculo familiar com advogadosAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Leila Barros

PL 6140/2025· Trâmite burocrático

Divulgação obrigatória do telefone de denúncia de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Talíria Petrone

PL 1758/2022· Trâmite burocrático

Punição para discriminação contra pessoas com autismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: José Nelto