Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201911/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
152 opiniões · 79% simPL 5608/202310/11 · Plenário
Programa Empresa Rosa Selo Rosa
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 5715/202511/11 · CCJ
Segurança de equipamentos em escolas e clubes infantis
3.904 opiniões · 100% simPL 167/202611/11 · CDH
Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores
166 opiniões · 95% simPL 1498/202311/11 · CCJ
Contratação de associações de pessoas com deficiência sem licitação
28 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4980/202610/11 · CE
Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4978/202610/11 · CE
Política nacional de educação étnico-racial e quilombola
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3124/202311/11 · CDH
Atendimento a mães e pais atípicos e cordão de identificação para autistas
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 973/202611/11 · CDH
Mais acesso à analgesia no parto normal pelo SUS
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1257/202111/11 · CDH
Acesso a tecnologias de saúde mental para idosos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1159/202611/11 · CCT
Acessibilidade cognitiva e suporte humano para idosos em serviços digitais
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2770/202511/11 · CDH
Gratuidade da justiça para crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 202Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 4243/2020· Esperando um relator
Internet gratuita para beneficiários do Bolsa FamíliaAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Fávaro2 sim0 não
PL 4218/2020· Esperando um relator
Injúria racial com programa de reeducação obrigatórioEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PL 3049/2020· Esperando um relator
Doação feita por idoso na pandemia poderia ser revogadaSaúde · Assistência social e família · Autor: Arolde de Oliveira2 sim0 não
PL 2925/2020· Relator escrevendo parecer
Acolhimento institucional de jovens após os 18 anosAssistência social e família · Autor: Carlos Viana2 sim0 não
PL 5745/2019· Relator escrevendo parecer
Ampliação da prevenção ao uso de drogas e álcool por crianças e adolescentesSaúde · Educação · Autor: Angelo Coronel2 sim0 não
PL 4213/2019· Esperando um relator
Proteção de idosos aposentados contra empréstimos abusivosPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Siqueira Campos e mais 12 sim0 não
PL 5898/2025· Trâmite burocrático
Cadastro nacional de pessoas expulsas de casas ou comércios por crimeAssistência social e família · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PL 5780/2026· Trâmite burocrático
Aumento de pena para invasão de dispositivo contra pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves1 sim0 não
PL 5736/2026· Trâmite burocrático
Proibição de cargo público para condenados por crimes contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro1 sim0 não
PL 5239/2025· Trâmite burocrático
Acesso de crianças e adolescentes à consulta de desenvolvimento puberal no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Adriana Ventura1 sim0 não
PL 5497/2026· Trâmite burocrático
Acessibilidade e segurança de idosos em ambientes digitaisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Damares Alves1 sim0 não
PL 5279/2026· Trâmite burocrático
Justiça comum julgaria violência doméstica contra mulher envolvendo militaresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cid Gomes1 sim0 não
PL 5273/2026· Trâmite burocrático
Política de reparação e sustentabilidade do Sistema ItaparicaAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PL 5270/2026· Trâmite burocrático
Atuação integrada de agentes de saúde no apoio às famíliasSaúde · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes0 sim1 não
PL 5110/2026· Trâmite burocrático
Regras para Casas de Apoio a pacientes com câncerSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 4915/2026· Trâmite burocrático
Política nacional para desenvolvimento juvenil e proteção contra aliciamentoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 4850/2026· Trâmite burocrático
Política de proteção a profissionais da educação contra violênciaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 4752/2026· Trâmite burocrático
Programas para promover direitos das pessoas idosasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 4751/2026· Trâmite burocrático
Monitoramento de agressores para prevenir feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PLP 41/2026· Pronta para o Plenário
Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra MulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jack Rocha1 sim0 não