Direitos humanos e minorias
Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
196 opiniões · 92% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de direitos humanos e minorias
Afeta:Mulheres 243Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 5512/2026· Trâmite burocrático
Passe livre para pessoas com deficiência no transporte interestadualAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Wellington Fagundes2 sim0 não
PL 5509/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional para Pessoas NeurodivergentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana2 sim0 não
PL 5474/2026· Trâmite burocrático
Proibir nomeação para cargo federal de condenado por violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes2 sim0 não
PL 5069/2026· Trâmite burocrático
Pagamentos eletrônicos acessíveis para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário2 sim0 não
PL 5020/2026· Trâmite burocrático
Improbidade por abuso de função pública com violência ou assédioSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Lucas Barreto2 sim0 não
PL 1404/2025· Trâmite burocrático
Medidas de segurança econômica e social para mulheresTrabalho e emprego · Saúde · Autor: José Guimarães2 sim0 não
PL 5405/2025· Trâmite burocrático
Dia da Autoestima da Mulher BrasileiraAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Greyce Elias1 sim1 não
PL 2805/2025· Trâmite burocrático
Dia Nacional da Mulher RuralAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Coronel Fernanda1 sim1 não
PL 981/2024· Trâmite burocrático
Inclusão de dados sobre pessoas com deficiência no sistema de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Amália Barros2 sim0 não
PL 5534/2025· Trâmite burocrático
Laicidade do Estado no ensino de história afro-brasileira e indígenaEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves1 sim1 não
PL 2997/2023· Trâmite burocrático
Vagas de estacionamento para pessoas com autismo e credencial sem prazoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Pompeo de Mattos2 sim0 não
PL 1727/2022· Trâmite burocrático
Símbolo do autismo em vagas para pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Ney Leprevost1 sim1 não
PL 3097/2025· Trâmite burocrático
Proibir posse e porte de arma para indiciados por violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PL 3717/2020· Trâmite burocrático
Direitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência para pessoas com autismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alexandre Frota2 sim0 não
PL 4586/2024· Trâmite burocrático
Proteção de pessoas idosas contra violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PL 5279/2026· Trâmite burocrático
Justiça comum julgaria violência doméstica contra mulher envolvendo militaresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cid Gomes1 sim0 não
PL 5249/2026· Trâmite burocrático
Mais tempo de pena para progressão no feminicídioSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Carlos Fávaro1 sim0 não
PL 4752/2026· Trâmite burocrático
Programas para promover direitos das pessoas idosasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 4751/2026· Trâmite burocrático
Monitoramento de agressores para prevenir feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 3769/2026· Trâmite burocrático
Regime disciplinar diferenciado para presos por crimes violentos contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes1 sim0 não