Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PLP 230/202511/11 · Plenário
Proteção de recursos do Fust contra bloqueio de gastos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3760/202610/11 · CE
Fator Amazônico no financiamento da educação básica
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPLP 134/202011/11 · CCT
Mudança no Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 3103/2024· Trâmite burocrático
Programa emergencial de apoio a estudantes de universidades gaúchas afetadas por desastresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Hamilton Mourão1 sim0 não
PL 2926/2025· Trâmite burocrático
Repasse de verbas entre órgãos federais por meio de TEDImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Jussara Lima1 sim0 não
PEC 44/2023· Trâmite burocrático
PEC que destina parte do orçamento a ações contra desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Bibo Nunes1 sim0 não
PLP 146/2026· Trâmite burocrático
Ajuste nos incentivos federais ao setor agropecuárioImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Jaime BagattoliPL 1700/2025· Trâmite burocrático
Parte da arrecadação de apostas iria para a Rede Federal de EducaçãoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Soraya ThronickePDL 152/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de trecho de portaria sobre emendas individuaisImpostos e contas públicas · Autor: Carlos VianaPL 2102/2025· Trâmite burocrático
Criação de Zona de Processamento de Exportação no AmapáImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Lucas BarretoPL 4805/2023· Trâmite burocrático
Tributação de organizadoras de eventos de formaturaImpostos e contas públicas · Autor: Felipe CarrerasPL 2477/2025· Trâmite burocrático
Incentivos fiscais e uso de bens públicos para empresas agroindustriaisImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Wellington FagundesPL 2658/2025· Trâmite burocrático
Apoio da União a estados e municípios com muita migraçãoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de JesusPLP 129/2025· Trâmite burocrático
Direito creditório para MEI, microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPLP 131/2025· Trâmite burocrático
Tributação das apostas de quota fixa (bets)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2797/2024· Trâmite burocrático
Apoio à reforma de moradias após desastres e benefícios para o Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Rogério CarvalhoPL 2896/2025· Trâmite burocrático
Retenção de Imposto de Renda sobre prêmios de apostas esportivasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 3145/2025· Trâmite burocrático
Data de vencimento do imposto de renda de pessoas físicasImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de JesusPL 3281/2025· Trâmite burocrático
Isenção da CDE para famílias de baixa renda em estados com hidrelétricasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos RogérioPL 3287/2025· Trâmite burocrático
Prorrogação de benefícios tributários para estações satelitais de pequeno porteImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alan RickPL 3414/2025· Trâmite burocrático
Mudança no limite de remessas internacionais expressasImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de JesusPLP 196/2025· Trâmite burocrático
Participação de microempresas e pequenas empresas em inovação e infraestruturaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 2019/2024· Trâmite burocrático
Doações ao RS não entram na conta de tributos federaisImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Margareth Buzetti