Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201911/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
152 opiniões · 79% simPL 5608/202310/11 · Plenário
Programa Empresa Rosa Selo Rosa
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 5715/202511/11 · CCJ
Segurança de equipamentos em escolas e clubes infantis
3.904 opiniões · 100% simPL 167/202611/11 · CDH
Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores
166 opiniões · 95% simPL 1498/202311/11 · CCJ
Contratação de associações de pessoas com deficiência sem licitação
28 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4980/202610/11 · CE
Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4978/202610/11 · CE
Política nacional de educação étnico-racial e quilombola
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3124/202311/11 · CDH
Atendimento a mães e pais atípicos e cordão de identificação para autistas
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 973/202611/11 · CDH
Mais acesso à analgesia no parto normal pelo SUS
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1257/202111/11 · CDH
Acesso a tecnologias de saúde mental para idosos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1159/202611/11 · CCT
Acessibilidade cognitiva e suporte humano para idosos em serviços digitais
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2770/202511/11 · CDH
Gratuidade da justiça para crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 202Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 3545/2025· Esperando um relator
Delegacias da Mulher seriam chefiadas preferencialmente por delegadasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ivete da SilveiraPL 3520/2025· Relator escrevendo parecer
Acessibilidade em embalagens e bulas de remédios para pessoas com deficiência visualSaúde · Assistência social e família · Autor: Confúcio MouraPL 3360/2025· Esperando um relator
Atualização da multa por descumprir deveres com crianças e adolescentesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara GabrilliPDL 444/2025· Trâmite burocrático
Sustar efeitos de portaria sobre posse indígenaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jaime BagattoliPL 3349/2025· Trâmite burocrático
Poupança para estudantes de baixa renda do ensino técnicoEducação · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3281/2025· Trâmite burocrático
Isenção da CDE para famílias de baixa renda em estados com hidrelétricasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos RogérioPL 3159/2025· Trâmite burocrático
Aquicultor familiar com tanques-rede como segurado especialPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Mecias de JesusPL 3109/2025· Esperando um relator
Acesso público a dados sobre violência contra as mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta BritoPL 3099/2025· Trâmite burocrático
Armas de fogo e histórico de violência doméstica contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta BritoPL 3093/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de arma de fogo após medida protetiva de urgênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Augusta BritoPL 3092/2025· Trâmite burocrático
Programa de desarmamento voluntário para casas com violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta BritoPL 3088/2025· Relator escrevendo parecer
Proibir atenuante de idade em casos de feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge KajuruPL 3041/2025· Esperando um relator
Programa Nacional de Fomento ao Empreendedorismo SocialAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Marcelo CastroPL 3034/2025· Esperando um relator
Regras gerais para o uso de tecnologias digitais por crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Augusta BritoPL 2215/2023· Trâmite burocrático
Criação dos Centros Comunitários da Paz em todo o paísAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Pedro CamposPL 4396/2023· Esperando um relator
Inclusão de pessoas com deficiência em políticas de direitos humanosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Márcio JerryPL 3224/2024· Trâmite burocrático
Campanha nacional para uso consciente de tecnologia digital e regras de publicidadeAssistência social e família · Consumidor · Autor: Dorinaldo MalafaiaPL 2658/2025· Trâmite burocrático
Apoio da União a estados e municípios com muita migraçãoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de JesusPL 3859/2019· Trâmite burocrático
Registro de autismo no passaporte de menoresAssistência social e família · Autor: Chiquinho BrazãoPL 1848/2019· Trâmite burocrático
Semana de Conscientização sobre a Síndrome de DownSaúde · Educação · Autor: Carmen Zanotto