Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
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Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
PL 2304/2024· Esperando um relator
Inclusão previdenciária obrigatória do preso trabalhadorTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Carlos Portinho1 sim0 não
PLP 246/2023· Esperando um relator
Empresas do Simples poderão usar regimes aduaneiros especiaisImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 5684/2023· Esperando um relator
Pagamento do abono anual no Benefício de Prestação ContinuadaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Alan Rick1 sim0 não
PL 5496/2023· Esperando um relator
Benefício para mães chefes de família com filho com deficiência falecidoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim1 sim0 não
PL 4148/2023· Esperando um relator
Quem pode representar segurados na Previdência SocialPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Luiza Erundina1 sim0 não
PL 3001/2022· Esperando um relator
Isenção de imposto para aposentados com doenças graves em previdência privadaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Lasier Martins1 sim0 não
PL 2649/2022· Esperando um relator
Responsabilidade civil por acidente causado com dolo ou culpa gravePrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Daniel Vilela1 sim0 não
PL 1465/2022· Esperando um relator
Regras para irregularidade de medição e cobrança de energia elétricaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos Rogério1 sim0 não
PL 4260/2021· Esperando um relator
Dívidas não podem tirar benefício de previdência privadaPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 3346/2025· Esperando um relator
Dia Nacional da Previdência ComplementarPrevidência e aposentadoria · Autor: Pompeo de MattosPL 4927/2025· Esperando um relator
Novo crime para descontos indevidos em benefícios do INSSPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos VianaPL 3305/2025· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes contra previdênciasPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Chico RodriguesPL 2899/2025· Esperando um relator
Prevenção de fraudes em descontos de benefícios do INSSPrevidência e aposentadoria · Autor: Jorge KajuruPL 2689/2025· Esperando um relator
Suspensão do CNPJ de torcida organizada punida com impedimentoPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Damares AlvesPL 3360/2024· Esperando um relator
Pensão especial e notificação para vítimas de escalpelamentoSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Damares AlvesPL 2262/2024· Esperando um relator
Segurado especial e venda de produtos com IPIImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de JesusPL 1668/2024· Esperando um relator
Empresas passariam a ser avisadas pelo INSS sobre benefícios de empregadosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Laércio OliveiraPLP 266/2023· Esperando um relator
Fiança bancária e seguro-garantia para suspender dívida tributáriaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 129/2019· Esperando um relator
Muda prazo de suspensão de execução de dívidas no processo civilPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Renata AbreuPL 4404/2023· Esperando um relator
Suspensão de processo nos Juizados Especiais Cíveis sem devedor ou bensPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Zenaide Maia